Construtora é condenada por atraso em entrega de imóvel

O casal será indenizado moralmente em mais de R$ 12 mil reais pelo atraso de sete meses na entrega de um imóvel

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais

Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis

Tribunal determinou que a construtora a pague o aluguel de sete unidades habitacionais no valor de R$ 900 reais aos proprietários em razão da demora para finalizar obras

Loja deve indenizar cliente por atraso em entrega de brinquedo

Americanas.com terá que ressarcir consumidor em R$ 2.725 reais por danos morais em razão do atraso na entrega de um produto

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ao terminar um curso de graduação e três especializações em uma faculdade em Brasília, a aluna não recebeu os diplomas que lhe eram devidos, sob a alegação de que sua pasta acadêmica estava perdida

Demora na entrega de veículo gera indenização a motorista

O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos no painel de instrumento. Indenização de R$ 10.200 será paga por concessionária

MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.

Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia

Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.

Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto

$ 1.500 por atraso na entrega de mercadorias compradas no site Submarino. A decisão é do desembargador

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor visa proteger os direitos daqueles que adquirem produtos e

Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse dos produtos

Decreto nº 5.058, de 30 de Abril de 2004.

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Sites de busca indenizam consumidores

moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu

Empresa indeniza por cadastro falso

crédito por dívida referente à venda de produtos aos quais ela nunca chegou a ter acesso.

Compre soluções e não problemas

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não